Tolerância de ponto nos dias 24 e 31 de dezembro de 2018

Alteração orçamental n.º 04 ao orçamento da despesa e n.º 03 às atividades mais relevantes, sujeita a ratificação na próxima Reunião do Conselho Intermunicipal

Abertura de procedimento de ajuste direto com base em critérios materiais – aquisição de serviços para a realização de testes COVID 19, sujeita a ratificação na próxima Reunião do Conselho Intermunicipal

Afetação de recursos humanos às unidades orgânicas

Sétima alteração ao Orçamento para 2023

Subdelegação de competências em júri de procedimento

Aprova a Proposta n.º 08 do SEI: Plano de Aplicação das Dotações do Programa de Apoio à Redução Tarifária nos Transportes Públicos (PART), sujeito a ratificação na próxima reunião do Conselho Intermunicipal

Alteração orçamental n.º 08 ao orçamento da despesa e n.º 07 às Grandes Opções do Plano, sujeita a ratificação na próxima Reunião do Conselho Intermunicipal

Oitava alteração ao Orçamento para 2023

Subdelegação de competências em júri de procedimento

Aprova minutas de contratos a celebrar que permitam regular e operacionalizar as relações entre as várias partes (outras autoridades de transportes e operadores), sujeito a ratificação na próxima reunião do Conselho Intermunicipal

Submissão de candidatura para financiamento do gabinete técnico florestal intermunicipal da CIMLT, sujeita a ratificação na próxima Reunião do Conselho Intermunicipal

Constituição de Fundos Fixos para 2022

Subdelegação de competências em júri de procedimento

Alteração orçamental n.º 05 ao orçamento da despesa e n.º 02 ao Plano Plurianual de Investimentos, sujeita a ratificação na próxima Reunião do Conselho Intermunicipal

Submissão de candidatura para apoio ao equipamento das equipas/brigadas de sapadores florestais - 2020, sujeita a ratificação na próxima Reunião do Conselho Intermunicipal

Alteração orçamental n.º 03 ao orçamento da despesa e n.º 03 às atividades mais relevantes, sujeita a ratificação na próxima Reunião do Conselho Intermunicipal

Aprova a subscrição do Pacto Desenvolvimento Local 2030, sujeito a ratificação na próxima reunião do Conselho Intermunicipal

Alteração orçamental n.º 09 ao orçamento da despesa e n.º 08 às Grandes Opções do Plano, sujeita a ratificação na próxima Reunião do Conselho Intermunicipal

Afetação de recursos humanos – Candidatura ALT20-02-5266-FSE-000089