Terceira alteração ao Orçamento para 2023

Designação de Responsável de Segurança no âmbito do Regime Jurídico da Segurança do Ciberespaço

Designa o mestre Manuel de Sousa Horta e Melo para exercer as funções de encarregado da proteção de dados do Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo

Quarta alteração ao Orçamento para 2024

Segunda alteração ao Orçamento para 2025

Tolerância de Ponto na Páscoa

Alteração orçamental n.º 10 ao orçamento da despesa, sujeita a ratificação na próxima Reunião do Conselho Intermunicipal

Afetação de pessoal a unidades orgânicas

Subdelegação de competências em júri de procedimento

Designação de EPD/DPO

Alteração orçamental n.º 02 ao orçamento da despesa, n.º 02 às atividades mais relevantes e n.º 01 ao plano plurianual de investimentos, sujeita a ratificação na próxima Reunião do Conselho Intermunicipal

Designação de Encarregada de Proteção de Dados da CIMLT

Alteração orçamental n.º 06 ao orçamento da despesa e n.º 05 às Grandes Opções do Plano, sujeita a ratificação na próxima Reunião do Conselho Intermunicipal

Aprova a minuta do Protocolo de Colaboração da Candidatura ao Convite n.º 11/POAT/2021 para Criação da Intervenção Integrada de Base Territorial Oeste e Vale do Tejo, sujeita a ratificação na próxima Reunião do Conselho Intermunicipal

Delegação de competências

Quinta alteração ao orçamento de 2022

Quarta alteração ao Orçamento para 2023

Designação do Ponto de Contacto Permanente no Âmbito do Regime Jurídico da Segurança do Ciberespaço

Designação do Ponto de Contacto Permanente no Âmbito do Regime Jurídico da Segurança do Ciberespaço

Sexta alteração ao Orçamento para 2024