Determina a alienação dos ativos móveis, financeiros e monetários constantes da ex-universalidade jurídica indivisível da Assembleia Distrital de Santarém, recebida pela CIMLT, a favor da Associação de Municípios do Vale do Tejo

Alteração de lista de entidades a convidar, sujeita a ratificação na próxima reunião do Conselho Intermunicipal

Alteração orçamental n.º 7 ao orçamento da despesa e n.º 5 às atividades mais relevantes, sujeita a ratificação do Conselho Intermunicipal

Aprova a proposta de Declaração de Retificação do Aviso n.º 9396/2016, do Diário da República, sujeito a ratificação na próxima reunião do Conselho Intermunicipal.

Aprova as alterações propostas pela ANSR ao Protocolo para Promoção da Segurança Rodoviária junto dos Municípios da Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo, sujeito a ratificação na próxima reunião do Conselho Intermunicipal

Aprova a alteração proposta pelo Município de Santarém à cláusula quinta da minuta do Protocolo de Cedência e Termos de Utilização de Espaços no Edifício do Museu Distrital de Santarém, sujeito a ratificação do Conselho Intermunicipal

Aprova os Termos de Referência na forma de Memória Descritiva, da operação Plano Diretor de Informática Intermunicipal, sujeito a ratificação na próxima reunião do Conselho Intermunicipal.

Alteração orçamental n.º 2 ao orçamento da despesa, sujeita a ratificação na próxima Reunião do Conselho Intermunicipal

Alteração orçamental n.º 8 ao orçamento da despesa e n.º 1 ao plano plurianual de investimentos, sujeita a ratificação do Conselho Intermunicipal

Aprova a proposta de anulação dos procedimentos concursais do Aviso n.º 9396/2016, do Diário da República, e a proposta de aviso de anulação, sujeito a ratificação na próxima reunião do Conselho Intermunicipal.

Subdelegação de competências em júri de procedimento

Aprova os Termos de Referência na forma de Memória Descritiva, da operação Plano Intermunicipal de Adaptação às Alterações Climáticas da Lezíria do Tejo, sujeito a ratificação na próxima reunião do Conselho Intermunicipal.

Alteração orçamental n.º 4 ao orçamento da despesa e n.º 1 às atividades mais relevantes, sujeita a ratificação na próxima Reunião do Conselho Intermunicipal

Aprova o plano de segurança e saúde da Empreitada de Adaptação das Instalações Elétricas do Edifício de Serviços da CIMLT, sujeito a ratificação na próxima reunião do Conselho Intermunicipal.

Alteração orçamental n.º 5 ao orçamento da despesa e n.º 2 ao plano plurianual de investimentos, sujeita a ratificação do Conselho Intermunicipal

Determina a designação de uma técnica do Município de Santarém para integrar o grupo de trabalho para análise do relatório da Comissão de Acompanhamento sobre Poluição no Rio Tejo, sujeito a ratificação na próxima reunião do Conselho Intermunicipal.

Subdelegação de competências em júri de procedimento

Alteração orçamental n.º 6 ao orçamento da despesa e n.º 2 às atividades mais relevantes, sujeita a ratificação na próxima Reunião do Conselho Intermunicipal

Desistência da candidatura apresentada ao Aviso POSEUR -11-2016-47, a ratificar na próxima Reunião do Conselho Intermunicipal