Aprova o Protocolo destinado a que a Estrutura de Apoio Técnico da CIMLT possa analisar candidaturas submetidas em overbooking ao Secretariado Técnico do INALENTEJO, sujeito a ratificação do Conselho Intermunicipal

Afetação de verbas orçamentadas - Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, que procede à adaptação à administração autárquica da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, alterada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho

Dispensa de serviço dos trabalhadores no dia do seu aniversário.

Subdelegação de competências em júri de procedimento

Alteração orçamental n.º 5 ao orçamento da despesa, n.º 4 às atividades mais relevantes e n.º 4 ao plano plurianual de investimentos, sujeita a ratificação do Conselho Intermunicipal

Tolerância de ponto no dia 17 de abril de 2014.

Alteração de posto de trabalho.

Aprova as minutas dos Protocolos de Parceria “PROJETO “LEZIRIA + SUSTENTÁVEL” - Promoção da cooperação e coopetição no âmbito da Sustentabilidade” e “PROJETO “Lezíria@Bruxelas – Apoio no acesso ao financiamento europeu””, sujeito a ratificação do Conselho Intermunicipal

Tolerância de ponto dia 9 de fevereiro.

Emissão de pedido de parecer prévio vinculativo e abertura de procedimento de prestação de serviços em regime de tarefa de um técnico para acompanhamento e verificação física das operações do QREN 2014-2015.

Fixa o dia e hora de atendimento à população.

Designa o Coordenador de Projeto da CCE-CIMLT

Subdelegação de competências em júri de procedimento

Aprova o Protocolo a Celebrar entre a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária e a CIMLT Respeitante à Implementação de Planos Municipais de Segurança Rodoviária na Lezíria do Tejo, sujeito a ratificação do Conselho Intermunicipal