Constituição de Fundos Fixos para 2026

Afetação de Recursos Humanos às Unidades Orgânicas

Designação de Responsável de Segurança no âmbito do Regime Jurídico da Segurança do Ciberespaço

Orçamentação e Gestão das Despesas com Pessoal para o Ano Económico de 2026

Tolerância de ponto no Carnaval

Nomeação de Administrador na Plataforma Colaborativa de Gestão Territorial – Programa Regional de Ordenamento do Território de Lisboa, Oeste e Vale do Tejo (PROT Lisboa, Oeste e Vale do Tejo)

Designação de Representantes para a Comissão Consultiva do PROT LOVT – Programa Regional de Ordenamento do Território de Lisboa, Oeste e Vale do Tejo (PROT Lisboa, Oeste e Vale do Tejo)

Substituição do Presidente do Conselho Intermunicipal em caso de ausência, falta ou impedimento

Constituição do Núcleo de Apoio à Assembleia Intermunicipal

Alteração orçamental n.º 1 ao orçamento da receita, n.º 1 ao orçamento da despesa e n.º 1 às atividades mais relevantes, sujeita a ratificação do Conselho Intermunicipal

Constituição de Fundos de Maneio

Cumprimento do disposto nos artigos 1.º, 2.º e 3.º da Lei n.º 32/2014, de 20 de junho

Constituição de Fundos de Maneio

Constituição de Fundos de Maneio

Aprova os Termos de Referência na forma de Memória Descritiva, das operações Estudo de Avaliação e Resposta do Risco de Cheias na Lezíria do Tejo e Rede de Vigilância de Apoio à Decisão para os Incêndios Florestais na Lezíria do Tejo, sujeito a ratificação na próxima reunião do Conselho Intermunicipal.

Tolerância de ponto dias 24 e 31 de dezembro de 2013.

Alteração orçamental n.º 2 ao orçamento da despesa, n.º 2 às atividades mais relevantes e n.º 1 ao plano plurianual de investimentos, sujeita a ratificação do Conselho Intermunicipal

Afetação de pessoal a cada unidade orgânica