Substituto legal em caso de falta ou impedimento

Tolerância de Ponto no Natal e Ano Novo

Dia de Atendimento à População

Núcleo de Apoio à Assembleia lntermunicipal

Delegação de Competências

Nomeação de Responsável da Qualidade e Responsável Técnico do LABRUÍDO

Afetação de Recursos Humanos a Candidaturas

Nomeação de Instrutor dos Processos Contraordenacionais Rodoviários por Infrações Leves Relativas a Estacionamento

Designa o mestre Manuel de Sousa Horta e Melo para exercer as funções de encarregado da proteção de dados do Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo

Designação do Ponto de Contacto Permanente no Âmbito do Regime Jurídico da Segurança do Ciberespaço