O USO arrancou no concelho de Almeirim, em 18 de setembro de 2024, e será alargado aos restantes con...
A gestão do arvoredo urbano é uma importante componente da Estrutura Ecológica Urbana. Nos termos da...
O USO arranca no concelho de Salvaterra de Magos em 1 de julho e será alargado aos restantes concelh...
USO é o serviço de transporte flexível da Lezíria do Tejo, em que o passageiro efetua previamente a...
1. Como apresentar a defesa Caso o arguido pretenda reagir ao auto de contraordenação que lhe foi le...
UM RIO | UMA REDE | ONZE MUNICÍPIOSINSPIRANDO UM TERRITÓRIO O Dia Internacional dos Museus, assinala...
AUTO DE CONTRAORDENAÇÕES (PAGAMENTO) 1. Depósito No ato da fiscalização Quando a notificação...
Consulte aqui os Contratos Interadministrativos: - Almeirim - Contrato de Delegação de Competên...
A Lei n.º 50/2018, de 16 de agosto, que estabelece o quadro da transferência de competências para a...
Consulte aqui: Relatório Anual Circunstanciado Sobre Obrigações de Serviço Público - 2019 e 2020. &n...
