Determina a designação de uma técnica do Município de Santarém para integrar o grupo de trabalho para análise do relatório da Comissão de Acompanhamento sobre Poluição no Rio Tejo, sujeito a ratificação na próxima reunião do Conselho Intermunicipal.
Despacho 017_2016.pdf
Aprova o plano de segurança e saúde da Empreitada de Adaptação das Instalações Elétricas do Edifício de Serviços da CIMLT, sujeito a ratificação na próxima reunião do Conselho Intermunicipal.
Despacho 016_2016.pdf
Aprova os Termos de Referência na forma de Memória Descritiva, da operação Plano Intermunicipal de Adaptação às Alterações Climáticas da Lezíria do Tejo, sujeito a ratificação na próxima reunião do Conselho Intermunicipal.
Despacho 015_2016.pdf
Aprova a proposta de anulação dos procedimentos concursais do Aviso n.º 9396/2016, do Diário da República, e a proposta de aviso de anulação, sujeito a ratificação na próxima reunião do Conselho Intermunicipal.
Despacho 014_2016.pdf
16_2016.pdf
Aprova os Termos de Referência na forma de Memória Descritiva, da operação Plano Diretor de Informática Intermunicipal, sujeito a ratificação na próxima reunião do Conselho Intermunicipal.
Despacho 013_2016.pdf
Alteração da data da Reunião Ordinária do Conselho Intermunicipal para dia 18 de agosto.
15_2016.pdf
Aprova a proposta de Declaração de Retificação do Aviso n.º 9396/2016, do Diário da República, sujeito a ratificação na próxima reunião do Conselho Intermunicipal.
Despacho 012_2016.pdf
14_2016.pdf
Aprova a minuta do Acordo de Parceria “Ativação, Animação e Dinamização Turística do Património Cultural Imaterial do Alentejo e Ribatejo”, sujeito a ratificação na próxima reunião do Conselho Intermunicipal.
Despacho 011_2016.pdf
Alteração orçamental n.º 4 ao orçamento da despesa e n.º 4 às atividades mais relevantes, sujeita a ratificação do Conselho Intermunicipal
Despacho 010_2016.pdf
13_2016.pdf
Aprova a minuta do Protocolo de Parceria “O Montado de Sobro e da Cortiça”, bem como da Declaração de Compromisso respetiva, sujeito a ratificação na próxima reunião do Conselho Intermunicipal.
Despacho 009_2016.pdf
Aprova a submissão ao aviso de concurso para apresentação de candidaturas ALT20-50-2016-17 da candidatura Plano Diretor de Informática Intermunicipal, sujeito a ratificação na próxima reunião do Conselho Intermunicipal.
Despacho 008_2016.pdf
Aprova os Termos de Referência na forma de Memória Descritiva, das operações Estudo de Avaliação e Resposta do Risco de Cheias na Lezíria do Tejo e Rede de Vigilância de Apoio à Decisão para os Incêndios Florestais na Lezíria do Tejo, sujeito a ratificação na próxima reunião do Conselho Intermunicipal.
Despacho 007_2016.pdf
Alteração orçamental n.º 3 ao orçamento da despesa e n.º 3 às atividades mais relevantes, sujeita a ratificação do Conselho Intermunicipal
Despacho 006_2016.pdf
12_2016.pdf
Aprova as minutas dos Protocolos de Parceria “PROJETO “LEZIRIA + SUSTENTÁVEL” - Promoção da cooperação e coopetição no âmbito da Sustentabilidade” e “PROJETO “Lezíria@Bruxelas – Apoio no acesso ao financiamento europeu””, sujeito a ratificação do Conselho Intermunicipal
Despacho 005_2016.pdf
Alteração da data da Reunião Ordinária do Conselho Intermunicipal para dia 27 de maio.
11_2016.pdf
10_2016.pdf
