As Comunidades Intermunicipais da Lezíria do Tejo e do Médio Tejo, em conjunto com a Nersant – Associação Empresarial de Santarém realizaram um seminário, na passada sexta-feira, dia 5 de Fevereiro, no Teatro Virgínia, em Torres Novas, com o objectivo de analisar a gestão do QREN - Quadro de Referência Estratégico Nacional no distrito de Santarém.
O seminário contou com a presença do Ministro da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento, Vieira da Silva, e do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento, Fernando Medina, que antes participaram numa reunião técnica nas instalações da NERSANT, na qual foram analisados os constrangimentos do QREN e apresentadas propostas de intervenção para a execução eficiente e eficaz dos fundos comunitários, adstritos ao período de referência 2007-2013.
No seminário foi demonstrado o ponto de situação da gestão do QREN nas Regiões da Lezíria do Tejo e do Médio Tejo, no que concerne aos projectos municipais e intermunicipais e aos investimentos privados.
Recorde-se que as Comunidades Intermunicipais da Lezíria do Tejo e do Médio Tejo assinaram no decorrer do ano de 2008, os contratos de delegação de competências com subvenção global com as Autoridades de Gestão dos Programas Operacionais Regionais do Centro e do Alentejo, no valor de 72.000.000,00? e 58.658.638,51? respectivamente, para financiamento de projectos municipais e intermunicipais.
Além da celebração dos contratos de delegação de competências com subvenção global, os municípios da Lezíria do Tejo e Médio Tejo têm apresentado outras candidaturas aos Programas Operacionais Regionais referidos, ao Programa Operacional Valorização do Território e ao Programa Operacional Potencial Humano.
Ao nível de investimentos privados já foi aprovado um montante FEDER de 394.220.451,00? para o Distrito de Santarém. No entanto, têm-se denotado que nos dois primeiros anos de QREN (2007-2009), a execução tem sido diminuta. A realização deste seminário procurou demonstrar os constrangimentos sentidos quanto à aplicação do Quadro de Referência Estratégico Nacional no distrito de Santarém, com o intuito de tentar obter uma resposta do Governo tão breve, que permita melhorar as taxas de execução do QREN.
Veja aqui a apresentação efectuada pela Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo.
Saiba mais sobre o seminário aqui.