Alguns autarcas da Lezíria do Tejo saíram da sessão de apresentação do Programa Operacional do Alentejo (POA) insatisfeitos com os valores "ridículos" disponíveis nas candidaturas abertas a fundos comunitários, mas a responsável do POA assegurou que é apenas o começo. A sessão decorreu na tarde de segunda-feira, dia 14 de Janeiro, no salão nobre do Governo Civil de Santarém.
Os presidentes das câmara de Coruche, Dionísio Mendes, e da Azambuja, Joaquim Ramos, questionaram em concreto as verbas "manifestamente insuficientes" disponibilizadas para as candidaturas aos centros escolares, além dos critérios que levaram à definição dos municípios que podem concorrer à regeneração urbana.
Contudo, Maria Leal Monteiro, presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional do Alentejo e do POA, assegurou que as verbas inscritas nos 10 avisos de candidatura abertos (38 milhões de euros) visam garantir a sua total utilização.
Segundo disse, à medida que as verbas forem esgotadas serão abertas novas candidaturas, dentro dos limites do POA. "Este quadro dura até 2013, mas ainda este ano haverá mais candidaturas", nomeadamente para a rede escolar, cujo primeiro aviso para candidaturas dos municípios às redes pré-escolar e de primeiro ciclo decorre até 15 de Maio.
Para Dionísio Mendes, os três milhões de euros disponíveis nesta fase para 58 municípios são "manifestamente insuficientes", sabendo-se que todos eles terão candidaturas a apresentar. Só no caso de Santarém, o município tem um projecto da ordem dos 10 milhões de euros para a rede escolar do concelho.
Outro ponto referido pelos autarcas é o facto de apenas terem sido consideradas elegíveis para o aviso da candidatura à regeneração urbana 11 municípios das cinco NUTs III (unidades territoriais para fins estatísticos).
No caso da Lezíria do Tejo, apenas Santarém, Cartaxo, Almeirim e Rio Maior preenchem os dois critérios de selecção, serem cidades e terem nas freguesias urbanas mais de 7 mil eleitores.
Contudo, Coruche quer saber por que razão surge classificado como concelho onde deve ser criada uma nova centralidade mas está impedido de se candidatar a estes fundos para recuperação do seu centro histórico. Maria Leal Monteiro afirmou que o critério nesta fase foi este, frisando que existem outros programas aos quais os municípios se podem candidatar.
in Jornal O Mirante, 15/01/2008