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CIMLT - Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo

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QREN 2007-2013

A CIMLT elaborou no início do ano de 2008 um Programa Territorial de Desenvolvimento da Lezíria do Tejo, que serviu de base à contratualização e que apresentava não o quadro estratégico para a Região, como a identificação de alguns projectos que cada um dos Municípios associados pretendia realizar.

Esse Programa foi discutido com a CCDR Alentejo e mereceu também o parecer favorável da CCDR Lisboa, permitindo a contratualização entre a CIMLT e o Estado Português.
A CIMLT assinou no decorrer do ano de 2008 o contrato de delegação de competências com subvenção global com a Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional do Alentejo no valor de 72.000.000,00 Euros.

EIXO 1 – COMPETITIVIDADE, INOVAÇÃO E CONHECIMENTO

Objectivos:
- Dotar a Lezíria do Tejo de um conjunto de infra-estruturas indispensáveis à reestruturação e modernização do tecido produtivo regional, e ao acolhimento mais competitivo das actividades económicas e serviços avançados.
- Colocar a Lezíria no panorama nacional como das NUT III mais avançados na modernização tecnológica do 1º ciclo do ensino básico.
- Converter para FER a fonte energética dos principais equipamentos públicos com elevados consumos energéticos.

EIXO 2 – DESENVOLVIMENTO URBANO

Objectivos:
- Promover a redução de tráfego de atravessamento através da construção de infra-estruturas rodoviárias alternativasvariantes e circulares urbanas.
- Promover a segurança e reduzir a sinistralidade rodoviária, designadamente no que respeita a peões e bicicletas.   
- Promoção de mobilidade sustentável através da construção de ciclovias em meio urbano.

EIXO 3 – CONECTIVIDADE E ARTICULAÇÃO TERRITORIAL

Objectivos:
- Construção / beneficiação de troços da rede viária municipal e de eixos supra-municipais que contribuam para organizar uma rede local de itinerários estruturantes, assim como a instalação de sinalização.
- Promoção de mobilidade sustentável de modos alternativos de transporte (ciclovias).
- Promover a segurança e reduzir a sinistralidade.
- Promover uma rede de equipamentos (Centros Escolares) de âmbito local e concelhio que permitam uma melhor aprendizagem qualificada e qualificante.
- Valorizar o Património Cultural existente, prevenindo os riscos inerentes à eventual perda irremediável de valores patrimoniais.
- Continuar a acção que visa o objectivo de dotar as sedes de concelho com os principais equipamentos culturais (bibliotecas e cineteatros).
- Promover a equidade de acesso da população da Lezíria aos principais equipamentos, fomentando a coesão local.

EIXO 4 – QUALIFICAÇÃO AMBIENTAL E VALORIZAÇÃO DO ESPAÇO RURAL

Objectivos:
- Alcançar as metas fixadas mo PEAASAR II, fundamentalmente em termos de redes de drenagem de águas residuais, promovendo e mantendo níveis adequados em termos de indicadores ambientais e de saúde pública.
- Promover acções de valorização de zonas fluviais e albufeiras, recuperação do património associado, incluindo sinalização e infraestruturas de apoio.
- Modernizar os organismos, infra-estruturas, equipamentos e melhorar a qualificação profissional dos agentes de protecção civil.  
- Fomentar o Turismo de Natureza e a educação ambiental, dando a conhecer ao público e aos agentes de turismo as áreas classificada, identificando as suas potencialidades e especificidades.

EIXO 5 – GOVERNAÇÃO E CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL

Objectivos:
- Promover e melhorar a visibilidade e notoriedade da Lezíria, reforçando a sua competitividade dentro do quadro regional, nacional e internacional;
- Criar condições para uma administração pública local mais eficiente e eficaz, quer através da melhoria da qualificação do atendimento, quer na reengenharia e desmaterialização de processos relevantes para os cidadãos.


O Programa Territorial de Desenvolvimento elaborado pela Lezíria do Tejo, que é a base de trabalho para o Contrato-Programa com o INALENTEJO, tinha previsto aprovar 64% das verbas até 2013, ou seja 64% de 72 milhões de Euros. Contudo, em 31 de Dezembro de 2010, conseguiu exceder as expectativas e aprovar 75%. A Lezíria do Tejo aprovou um total de 66.895.099,89€ de investimento elegível e de 54.145.191,55€ de FEDER nos Eixos 1, 2, 3, 4 e 5 do Programa Operacional Regional do Alentejo 2007/2013.
Destaque para o Eixo 3, dada a aposta da Lezíria na Educação. em Centros Escolares foram aprovados 25 projectos, o que corresponde um montante de investimento elegível de 41 876 698,82€ e de 32 398 807,66€ de FEDER. Também no Eixo 3 ainda a realçar a beneficiação da Casa Museu dos Patudos, em Alpiarça.
No Eixo 1 salientam-se os investimentos nas zonas industriais, quer no Cartaxo, quer em Coruche, tendo sido aprovada uma candidatura para a criação de infra-estruturas de apoio (rede viária, água, infra-estruturas eléctricas, telecomunicações, etc.), que vão ajudar à instalação de novas empresas nos dois locais. No que toca ao Eixo 2 destacam-se a construção das circulares urbanas de Almeirim e Samora Correia e da ciclovia de Santarém. Relativamente ao Eixo 4, de realçar a candidatura relativa ao Açude do Rio Sorraia, que visa a construção de um novo açude sobre o Rio para optimizar a gestão dos seus recursos hídricos, que são fundamentais para a região e estão no centro de uma política de desenvolvimento urbano e económico-social do Concelho de Coruche. No que diz respeito ao Eixo 5, destaque para o trabalho que tem sido desenvolvido em nome da modernização administrativa, tendo como exemplo o Projecto Ribatejo Digital que desde a sua criação tem aproximado cada vez mais municípios e munícipes, disponibilizando uma série de serviços online através dos sites das Autarquias.
 

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